O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), detalhou nesta terça-feira (2) o planejamento das próximas etapas das investigações sobre fraudes em aposentadorias e pensões, incluindo a possibilidade de convocação de ministros e ex-ministros da Previdência que ainda não colaboraram com o colegiado.
Viana destacou que, até o final de setembro, espera definir datas voluntárias para depoimentos. Caso isso não ocorra, ele pretende solicitar ao plenário a convocação obrigatória de todos que comandaram o Ministério da Previdência e se recusaram a colaborar. Segundo o senador, a prioridade inicial da CPMI será investigar descontos indevidos feitos por associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas.
“Os descontos irregulares por empréstimos consignados estão dentro do mérito e do escopo da CPMI. A investigação será dividida em fases: primeiro vamos exaurir os dados relativos a sindicatos e associações, depois avançaremos para o sistema financeiro, ouvindo todos os responsáveis pelos empréstimos consignados realizados sem a autorização dos beneficiários,” afirmou Viana.
O presidente também abordou a questão das informações sobre entrada e saída de investigados nos gabinetes do Congresso. Ele esclareceu que, embora exista parecer da advocacia do Senado apontando impedimentos, caberá ao plenário aprovar eventual compartilhamento desses dados, que podem incluir imagens de deslocamento dos suspeitos dentro da Casa.
Além disso, Viana confirmou que a CPMI já iniciou pedidos de quebras de sigilo, como o sigilo bancário de contas relacionadas a associações que receberam valores de aposentados. Os próximos passos incluem a solicitação de dados do INSS e do Banco Central, que precisarão ser votados pelo colegiado antes de serem executados.
O presidente reforçou ainda o calendário de depoimentos: sessões estão previstas para segunda-feira à tarde, quarta e quinta-feira de manhã, com o objetivo de acelerar a coleta de informações diante do volume de dados e da complexidade do caso.
“Estamos organizando todas as etapas para que a investigação possa avançar de forma ágil e completa, garantindo que todas as irregularidades sejam identificadas e responsabilizadas,” concluiu Carlos Viana.
