Uma reunião nesta quarta-feira (17) entre o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, teve como foco um projeto chamado de “grande ação” para lidar com as pessoas em situação de rua em Belo Horizonte.
As entidades cogitam uma política pública em conjunto, tendo em vista que o município, o estado e os órgão de justiça, já operam separadamente ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O programa ainda está em fase de discussão, mas, segundo o prefeito Álvaro Damião, deve ser lançado ainda neste ano. O prefeito ressaltou que é preciso haver parcerias para incluir as pessoas em situação de rua nas políticas públicas voltadas à eles.
“Nós estamos estruturando a prefeitura para poder fazer uma grande ação, mas para poder fazer tudo isso a gente tem que ter parceiros e os nossos parceiros Tribunal de Justiça, Ministério Público, Pastoral e a cidade toda envolvida eu tenho certeza absoluta que nós vamos ter uma Belo Horizonte onde todas essas pessoas que moram nas ruas vão sentir-se como munícipes também. Eles são munícipes, eles moram aqui, só que ali onde ele está não é o lugar para ele ficar e eu vou dar para ele um lugar onde ele possa ficar”, disse Damião.
Projetos do poder judiciário
Os olhos da prefeitura estão voltados para alguns programas do TJMG, como o serviço voluntário operado pelo tribunal. O programa Núcleo de Voluntariado tem atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assistência à pessoa que vise ao benefício e à transformação da sociedade com o engajamento de voluntários.
O tribunal sustenta ações já bem estruturadas de doação de arrecadação de sacos de dormir, cobertores, alimentos e recursos voltados para pessoas em situação de rua.
Outro programa do TJMG que já existe, é o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê Pop Rua/Jus), que realiza ações de emissão de carteira de identidade; consulta eleitoral, com emissão da 2ª via do título e emissão de certidões; 2ª via de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito; atendimento previdenciário e assistencial (INSS) e perícia médica; orientação e atendimento jurídico; arara de roupas solidária; rodas de conversa sobre direitos humanos.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, há abertura para políticas conjuntas com a prefeitura.
“Eu não tenho dúvida, eu acho que o prefeito e sua equipe manifestaram o interesse de trabalhar em conjunto e o Tribunal de Justiça, como eu disse, sempre vai estar de portas abertas para edificar, para construir iniciativas que não apenas atuem com a população em situação de rua, mas sempre que beneficiem a população em geral do estado de Minas Gerais”, afirmou em entrevista à Itatiaia.
