O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou o aumento do IOF defendido pelo governo Lula e que havia sido derrubado pelo Congresso Nacional.
“Alexandre de Moraes derruba a decisão do Congresso restabelecendo o aumento do IOF. A partir de hoje a Constituição foi alterada e temos somente dois Poderes: o Executivo e a Assessoria Jurídica do Governo, mais comumente chamada de STF. O Congresso Nacional pode fechar já”, escreveu o deputado mineiro.
Moraes manteve, no entanto, a derrubada do trecho do decreto que equiparava as operações de “risco sacado”, quando instituições antecipam valores para varejistas que venderam a prazo, a operações de crédito e estabelecia a incidência do IOF sobre a modalidade.
