Na véspera da votação do projeto de lei (PL) que propõe a gratuidade nos ônibus da capital mineira na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) inicia também o debate sobre a
O PL º 4.538/2025 foi apresentado pela deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) e prevê que os ônibus que circulam na Região Metropolitana de Belo Horizonte tenham passagem gratuita.
Como forma de financiamento da tarifa sem a cobrança dos usuários, a parlamentar sugere a reversão das isenções fiscais concedidas a locadoras de veículos e da gratuidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre jatinhos, iates e lanchas. Com a arrecadação fiscal obtida a partir das medidas, o projeto calcula ser possível viabilizar a tarifa zero na Grande BH.
“O governador concede bilhões em isenções fiscais para grandes empresas como a Localiza, enquanto a população segue pagando caro por um transporte precário. Esse mesmo dinheiro pode e deve garantir ônibus e metrô de graça para todas e todos em Minas Gerais”, disse a parlamentar.
A aprovação da isenção de locadoras de veículos gerou uma renúncia fiscal
Na audiência pública desta quinta-feira, Gonçalves convocou autoridades de cidades que já adotam a tarifa zero, como Cristiane Costa Gonçalves, Engenheira de Transportes do
Também participou da audiência a vereadora de Belo Horizonte, Iza Lourença (PSOL), autora do PL da tarifa zero na capital e uma das 22 signatárias do texto. O
A gestão do transporte metropolitano é uma responsabilidade do Governo de Minas. Pelo Executivo Estadual compareceram à audiência o Superintendente de Modernização do Transporte Coletivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Diego Pessoa Santos; e o diretor de Planejamento Metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Charliston Marques Moreira.
