O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque a data para o julgamento presencial dos seis réus do núcleo 2 da denúncia que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 2 eram responsáveis pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. Esse grupo é formado pelos seguintes réus:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Os réus tinham até a última terça-feira (7) para apresentar suas alegações finais, último momento para que as defesas apresentassem argumentos antes do julgamento.
No entanto, as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara não cumpriram o prazo, o que levou Moraes a destituir, inicialmente, os advogados Jeffrey Chiquini e Eduardo Kuntz. O ministro argumentou que eles estavam tentanto retardar o processo.
No dia seguinte, o ministro voltou atrás e concedeu nova oportunidade para os advogados, determinando que apresentassem as alegações finais em 24 horas. Os documentos foram protocolados no sábado (11).
Outros núcleos
A PGR dividiu a denúncia sobre a trama golpista em quatro núcleos, totalizando 34 acusados. Cada grupo teve funções específicas dentro do esquema, o que, segundo o órgão, permite otimizar o andamento processual.
Até o momento, apenas o núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já foi julgado.
O núcleo 3, formado por militares especializados, ficou conhecido como o dos “kids pretos” e terá o julgamento iniciado em 11 de novembro.
Já o núcleo 4, é formado por militares, um policial federal e o presidente do istituto voto legal. Eles são acusados de usar a estrutura do Estado para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades.
Além deles, o blogueiro Paulo Figueiredo responde separadamente em uma quinta ação penal, ainda sem data definida para julgamento.
