O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (22), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos, em até 24 horas, sobre possível descumprimento de medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais de forma direta ou indireta.
Bolsonaro pode ser preso se Moraes considerar que houve descumprimento da medida cautelar.
Moraes aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro — como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de postar nas redes. Mais cedo nesta segunda,
No entanto, poucas horas depois, Bolsonaro fez um ato com aliados na Câmara, e registros do evento foram publicados na internet.
O ministro alertou que, caso a defesa não justifique adequadamente a conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.
Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu Moraes.
