Moraes desconta pena de homem que quebrou relógio histórico no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descontou 66 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, que quebrou o relógio de D. João VI durante a invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023.

A decisão atende a um pedido da defesa do mecânico, sendo reduzidos 62 dias em função de seu trabalho na prisão e os outros 4 dias pela leitura da obra “O Mulato”, de Aluísio Azevedo. Os advogados apresentaram ainda as resenhas e os formulários de validação da leitura de outros três livros, mas o ministro desconsiderou essas obras pela ausência das certidões que comprovassem o ato.

O mesmo aconteceu em relação à aprovação de Ferreira no Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos (Enceja), já que não foram apresentados documentos para atestar a carga horária e frequência escolares que permitam a redução da pena.

Moraes determinou ainda que os 2 anos e 5 meses em que o mecânico esteve sob prisão preventiva antes de sua condenação sejam abatidos do total da pena.

Em junho de 2024, Antônio Ferreira foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão e multa por sua participação no 8 de janeiro.