A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota nesta quarta-feira (30) em que afirma ter recebido com “assombro” a notícia das sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo norte-americano acusa Moraes de violar direitos humanos e de perseguir cidadãos americanos, e por isso determinou o bloqueio de bens e proibiu transações com o magistrado, com base na Lei Magnitsky.
Segundo a nota, a punição aplicada por um Estado estrangeiro “em decorrência do desempenho de funções jurisdicionais” é vista com extrema preocupação pela PGR, que manifestou solidariedade a Moraes, ao STF e ao Judiciário como um todo.
O órgão também reiterou “o reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do Supremo Tribunal Federal e dos seus integrantes”, reforçando seu apoio institucional às decisões da Corte.
As sanções anunciadas por Washington coincidem com a entrada em vigor da ordem executiva assinada pelo ex-presidente Donald Trump, que elevou para 50% a tarifa sobre produtos brasileiros agravando a já tensa relação diplomática entre os dois países.
