Além de Moraes, quem mais pode ser punido pela Magnitsky?

Além do ministro Alexandre de Moraes, outros integrantes da Suprema Corte Brasileira podem ser punidos pela Lei Magnitsky, que aplica sancões econômicas a estrangeiros considerados violadores dos direitos humanos. Empresas americanas que prestarem serviços a esses cidadãos, como instituições financeiras, podem ser punidas.

Estão na mira do presidente americano Donald Trump, segundo aliados de Bolsonaro, outros ministros do STF e até juízes auxiliares de Moraes. Entre os ministros, se houver uma escalada de punições, só devem escapar: Luiz Fux, que tem sido um voto divergente nas decisões contra Jair Bolsonaro (PL); André Mendonça e Cássio Nunes Marques, ministros indicados pelo ex-presidente.

Além dos ministros, juízes auxiliares que ajudam na fundamentação e elaboração de votos de Moraes também podem ser punidos. As sanções devem ser aplicadas a todos que apoiarem, dentro da Corte, decisões contra o ex-presidente e aliados que sejam consideradas abusivas.

Segundo fontes da coluna, as sanções serão aplicadas a ‘conta-gotas’ e podem atingir até o Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, caso a AGU recorra a favor de Moraes.

Segundo aliados do ex-presidente, a aplicação deve seguir os moldes das sanções aplicada contra integrantes o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela em 2017 e 2024 quando oito e seis juízes foram punidos, respectivamente, sob a acusação de invadir prerrogativas de parlamento e obstruir o processo eleitoral contra adversários de Nicolás Maduro.

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