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Zema, explicou as medidas tomadas pelo estado em uma coletiva de imprensa na Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). “Vamos disponibilizar via BDMG R$ 200 milhões de imediato com juros subsidiados, de 0,9% ao mês, às empresas exportadoras que precisarem de recursos. Os critérios serão construídos, juntamente com a participação da FIEMG, para que ninguém amanhã fale: ‘Eu recebi mais, o outro recebeu menos’, para que haja uma justiça, já que com certeza a demanda será muito maior do que esse valor. E vamos também estar monetizando R$ 100 milhões de créditos de ICMS de exportação que vários exportadores têm e que levariam muito tempo para receber, nós já vamos estar disponibilizando para que essas empresas tenham um maior fôlego”, afirmou.
Além disso, o governo de Minas vai analisar medidas apresentadas pela FIEMG. O chamado Plano Emergencial para a Redução de Impactos, solicita a devolução ou compensação de créditos acumulados de ICMS, um programa especial de negociação de débitos com condições facilitadas, suspensão de taxas por 180 dias, parcelamento de contas com CEMIG e GASMIG sem juros, e um fundo estadual para participação de missões internacionais.
Segundo o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, as medidas são necessárias, e citou que impactos já são sentidos pelo setor, apesar da retirada de alguns produtos da lista de exportações tarifadas. “Várias dezenas de empresas, centenas, já foram afetadas. O tarifaço só não existiu para todos segmentos. E na prática os segmentos que foram isentados são segmentos que não são interessantes para o governo americano serem taxados. Fica muito claro para nós aqui nessa percepção por entender que os segmentos que foram eximidos são os segmentos mais relevantes para o mercado americano, ou seja que houve pressão interna dentro dos Estados Unidos para que esses setores não fossem afetados”, afirmou.
Por isso, na visão de Roscoe, ainda há espaço para negociação para eximir demais setores de taxações. “Eles pegaram o que era interessante para eles e tiraram fora. Os outros estão aí. Vários setores tiveram cancelamento, inclusive de navios inteiros que estavam programados, os navios voltaram. Os importadores até esse caso específico o importador americano pagou o custo do navio. Porque, obviamente, se a taxa entrar em vigor dia primeiro, não adiantava embarcar o navio hoje, porque ele não chega lá, não teletransporta. Então, já houve prejuízo mesmo nos setores que acabaram não entrando na tarifa. Porque a expectativa era de 50%. Então, agora esses setores vão, teve vários contratos cancelados unilateralmente, alegando força maior, que é alteração na regra do jogo”, acrescentou.
O presidente do Sindicato da Indústria do Ferro em Minas Gerais (Sindifer), Fausto Varela Cançado, diz que empresários do setor receberam positivamente a notícia da retirada do ferro gusa da lista de ‘tarifados’. “A reação do setor foi muito positiva. O impacto no nosso setor seria muito grande, uma vez que de nossa nossa produção, 68% no ano de 2024 foi destinado à exportação. E desse 68%, 84% foram para os Estados Unidos”, defende.
Veja a lista de medidas solicitadas pelo setor exportador de Minas:
- Permitir devolução ou compensação dos créditos acumulados de ICMS; autorizar a transferência a terceiros; simplificar os pedidos com análise em até 15 dias
- Lançar um programa especial de negociação de débitos de ICMS com condições facilitadas, mesmo em casos de execução judicial ou parcelamento anterior rompido
- Suspender por 180 dias os prazos de condicionantes ambientais, relatórios e pagamentos de taxas e DAEs ligados à área ambiental
- Autorizar parcelamento sem juros de contas da CEMIG e GASMIG em até 12x
- Permitir “take measured” nos contratos de gás e energia. Aceitar pagamento com créditos de ICMS
- Instituir um fundo estadual que viabilize o custeio parcial ou total de despesas relativas à participação de empresas mineiras em missões internacionais, com prioridade para aquelas organizadas ou reconhecidas pelo Governo de Minas Gerais
