O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques continue seus estudos de doutorado enquanto cumpre pena na “Papudinha”.
Silvinei está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecida como “Papudinha”, onde cumpre condenação de 24 anos de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão atendeu a um pedido da defesa para que o ex-diretor possa concluir o curso no formato de ensino a distância (EAD).
“Autorizo a continuidade dos estudos no doutorado, no formato EAD, desde que atendidas as normas regulamentares do local onde encontra-se custodiado”, escreveu Moraes.
Na mesma decisão, o ministro manteve Silvinei preso na Papudinha. A defesa havia solicitado a transferência do ex-diretor para Santa Catarina, preferencialmente para unidades prisionais em São José ou Florianópolis, onde vivem familiares.
No entanto, os advogados voltaram atrás e pediram que ele permaneça em Brasília, alegando incertezas sobre a capacidade de outras unidades em oferecer os cuidados de saúde necessários.
Silvinei divide cela com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também condenado no processo da trama golpista.
A prisão preventiva de Vasques foi decretada em dezembro do ano passado, após ele ser detido em um aeroporto no Paraguai ao tentar fugir do país.