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Julgamento da BHP em Londres entra em nova etapa nesta semana

Audiência que vai definir a organização da segunda fase do julgamento será realizada entre quarta e quinta-feira

A barragem de Fundão se rompeu em novembro de 2015, matando 19 pessoas e gerando dano ambiental ainda incalculável. A estrutura era administrada pela mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton

Será realizada entre quarta (02) e quinta-feira (03) uma audiência de preparação (Case Management Conference – CMC, sigla em inglês) para organizar a segunda fase do julgamento contra a mineradora BHP sobre o desastre de Mariana, ocorrido em 2015.

Essa etapa será dedicada à discussão dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. O processo é movido por cerca de 620 mil atingidos, além de 31 municípios, indígenas, quilombolas, empresas e autarquias, representados pelo escritório Pogust Goodhead. A mineradora anglo-australiana BHP, ré no processo, também estará representada por sua equipe jurídica.

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Entre os participantes que acompanharão a audiência em Londres estão o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, que tem liderado prefeitos contrários à proposta de repactuação das mineradoras, e Marcelo Krenak, liderança indígena da comunidade Krenak, impactada pela contaminação do Rio Doce.

A audiência deverá definir os próximos passos da segunda fase, como a lista de questões que serão discutidas, o escopo do julgamento, prazos para entrega de provas e a marcação de uma nova conferência ainda este ano.

A segunda fase do julgamento tem início previsto para outubro de 2026. Já a primeira fase, que tratou da responsabilidade da BHP, foi concluída em março deste ano e aguarda sentença da juíza Finola O’Farrell.

A BHP afirma que a audiência é de natureza “estritamente procedimental”.

Leia a nota na íntegra

A audiência de gestão de caso (Case Management Conference) realizada pelo Tribunal de Londres nos dias 2 e 3 de julho é de natureza estritamente procedimental e tem por objetivo definir aspectos técnicos do caso a serem discutidos na segunda etapa do julgamento, com início previsto para outubro de 2026. A depender da decisão da corte inglesa sobre a primeira etapa do processo, caso a defesa da BHP seja aceita, a segunda fase ainda pode ser dispensada. A BHP reitera seu compromisso com a reparação via acordo homologado no Brasil, que vem oferecendo as soluções mais rápidas e eficientes para compensar as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco.

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