O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (23) que a Casa vai votar na próxima semana o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês.
O texto, que é relatado pelo deputado Athur Lira (PP-AL), também prevê redução parcial da alíquota para quem ganha até R$ 7.350.
“A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do imposto de renda (PL 1087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira”, afirmou Motta em uma publicação na rede social.
De acordo com Motta, o texto final foi apresentado aos líderes durante a reunião desta terça. “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, complementou o presidente.
Em agosto, o plenário aprovou o regime de urgência para a proposta, o que permite que ela seja votada diretamente em plenário, sem necessidade de passar novamente pelas comissões. No entanto, a proposta até o momento ainda não foi pautada para votação.
O texto aprovado em Comissão Especial em julho foi mantido sem alterações, segundo Lira.
“O texto apresentado aos líderes é o mesmo aprovado pela comissão especial. Buscamos neutralidade e justiça tributária”, afirmou o relator.
De acordo com as estimativas, a medida terá impacto fiscal de cerca de R$ 26 bilhões, que será compensado por meio da taxação de contribuintes de alta renda, com alíquota de até 10% sobre lucros e dividendos recebidos de empresas.
Disputa com o Senado
A demora da Câmara em votar a proposta abriu espaço para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentasse um projeto semelhante no Senado.
Lira, no entanto, descartou a possibilidade de análise do texto alternativo.
“O presidente também salientou que não apreciará nenhum outro projeto nesta Casa que não o enviado pelo governo”, disse.
A proposta é considerada prioridade do governo Lula, que aposta na aprovação da medida como parte da política de redução tributária e de alívio fiscal para a classe média.
