O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) que o ministro Luiz Fux passe a integrar a Segunda Turma. O próprio magistrado fez o pedido.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, informou o ministro Fachin no despacho.
Na terça-feira (21), o ministro Fux pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário.
Em documento enviado ao presidente da Corte, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma,
Julgamento do golpe
A 1ª Turma, deixada por Fux, é responsável por julgar os réus da trama golpista. Fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em setembro, eles condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento no crime. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, em um placar de 4 a 1.
Agora, o ministro passará a integrar a Segunda Turma, junto a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.