O ex-vereador de Belo Horizonte Wilsinho da Tabu (Podemos), que era alvo de uma ação por supostamente ter agredido o porteiro de uma escola municipal em 2023, foi absolvido na Justiça por, no entendimento do juiz, haver falta de provas para condenação. A decisão, de primeira instância, foi proferida pela Comarca de Belo Horizonte.
À época, Wilsinho teria desferido um tapa no braço do homem durante a apresentação de um coral de cegos na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sagrada Família, na Região Leste da capital, o que, segundo a decisão do juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães, não teria sido comprovado. “Analisando o conjunto probatório dos autos, entendo que não há provas suficientes para um decreto condenatório”, escreveu o magistrado.
“Ressalte-se, que o conjunto probatório no processo penal, não pode ter como base simples indícios, mas sim provas contundentes de autoria e materialidade do crime, pois, nesta seara, o resultado de uma sentença reflete diretamente na liberdade do cidadão. Assim, se estas provas concretas não foram carreadas para os autos na fase da investigação policial ou na fase instrutória, outra solução não há ao Juiz senão absolver o réu”, destaca.
Inicialmente, o boletim de ocorrência registrado no dia narrava que a coordenadora da escola teria sido atacada pelo ex-vereador, versão que não foi corroborada pelo inquérito da Polícia Civil, que apontou que a agressão teria ocorrido contra o porteiro.
A decisão ainda observa que houve “existência de versões divergentes e incompatíveis” acerca da dinâmica dos fatos, “sendo certo que a versão sustentada pela vítima não encontrou respaldo na prova testemunhal produzida em juízo”.
À Itatiaia, Wilsinho diz que recebeu a absolvição com “tranquilidade” e alega que foi tentando, por parte dos funcionários da escola, “forçar” uma agressão.
“Então tentaram que eu utilizasse a violência, que utilizasse a força a todo instante e não conseguiram. Mas eles venderam a essa versão para a imprensa e eu fui julgado, condenado antes mesmo de ter um processo. Graças a Deus foi feito justiça, temos muita esperança de que esse tipo de atitude não aconteça mais dentro das escolas”, afirma.
O ex-vereador não foi reeleito nas eleições municipais de 2024 após receber 5.431 votos.
