Ouvindo...

Eleição no STF: O que determina a escolha do presidente da Corte?

Ministro Fachin toma posse do cargo nesta quarta-feira (13)

Ministro Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será eleito nesta quarta-feira (13) como próximo presidente da Corte para a gestão 2025-2027, enquanto o ministro Alexandre de Moraes será confirmado na vice-presidência.

O presidente do Supremo Tribunal Federal é responsável por definir a pauta de julgamentos e representar a Corte perante os outros Poderes, além de comandar a gestão administrativa. Ele também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A eleição ocorre por voto secreto, por meio de um sistema eletrônico, e acontece no mês anterior ao término do mandato do atual presidente. É necessária a presença de, no mínimo, oito ministros, e é eleito aquele que obtiver a maioria dos votos.

Leia também

    A cerimônia de posse é realizada na data e horário definidos no dia da eleição. Como o mandato de Luís Roberto Barroso termina em 28 de setembro, os novos presidente e vice-presidente devem ser empossados em seguida.

    A eleição é simbólica e segue uma tradição de longa data. Nela, o presidente é escolhido entre os ministros pelo critério de antiguidade, sendo aquele que há mais tempo integra a Corte e ainda não exerceu a função. O vice-presidente é escolhido de maneira semelhante, sendo o segundo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

    Trajetórias de Fachin e Moraes

    Edson Fachin foi indicado para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, em 14 de abril de 2015. Ele ocupou a vaga deixada pela aposentadoria de Joaquim Barbosa.

    Alexandre de Moraes, por sua vez, foi nomeado ministro depois da indicação de Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo, em 2017.

    Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.