O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), apresentou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho com seis eixos centrais de investigação.
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O documento também prevê que as apurações sobre fraudes no instituto retroajam até 2015 e fixa prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos.
“Concentramos nossos trabalhos a partir do ano de 2015, abrangendo os governos Dilma 2, Temer, Bolsonaro e Lula 3. A fixação desse recorte temporal responde a princípios constitucionais e processuais fundamentais, tais como segurança jurídica, proporcionalidade e celeridade”, afirmou o relator.
Os seis eixos definidos são:
- Mapeamento do esquema fraudulento e modus operandi;
- Identificação e responsabilização dos envolvidos;
- Impacto nas vítimas e no erário;
- Rastreamento do caminho do dinheiro;
- Análise de falhas institucionais e dos mecanismos de controle.
Requerimentos
A CPMI começou os trabalhos com mais de 900 pedidos de requerimento, mas a expectativa é de que apenas 35 sejam votados nesta terça-feira. Entre eles está o requerimento para convocação de autoridades para esclarecer as fraudes nos descontos associativos do INSS.
Também foram apresentados pedidos para chamar ex-ministros da Previdência Social de diferentes governos: Eduardo Gabas (Dilma Rousseff), Marcelo Caetano (Michel Temer), José Carlos Oliveira (Jair Bolsonaro) e Carlos Lupi (Lula 3) — este último deixou o cargo em maio, após a revelação do esquema.
