O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende apresentar, até a próxima quarta-feira (13), os pareceres referentes aos processos disciplinares abertos contra parlamentares acusados de bloquear os trabalhos legislativos. A expectativa é que as análises sejam discutidas diretamente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião prevista para os próximos dias.
Ao todo, 14 deputados, integrantes do PL, PP e Novo, são alvos das denúncias, que foram protocoladas ao longo da última semana e encaminhadas pela direção da Casa à Corregedoria na noite de sexta-feira (8). Apesar do envio, o recebimento formal dos documentos pelo órgão deve ocorrer apenas na segunda-feira (11), data que marcará o início do prazo oficial de tramitação.
Com a formalização, a Corregedoria terá 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação dos mandatos. Nesse período, Coronel fará uma análise preliminar para avaliar se os casos justificam a adoção de um rito sumário, mecanismo que possibilita suspender parlamentares de forma imediata, antes mesmo do julgamento no Conselho de Ética.
Se o corregedor optar por recomendar o rito sumário, as conclusões serão enviadas à Mesa Diretora, composta por Hugo Motta e outros seis deputados. Cabe a esse colegiado deliberar sobre a recomendação e decidir se encaminha a suspensão imediata para execução.
A possibilidade de aplicar um rito sumário é considerada incomum e pode gerar forte impacto político, uma vez que antecipa punições sem a conclusão dos trâmites tradicionais do Conselho de Ética. Caso seja adotada, a medida poderá alterar a correlação de forças no plenário e acirrar tensões entre governo e oposição.
