Com prefeitos da Grande BH, Simões se reúne com presidente do TRF-6 para destravar Rodoanel

O governador Mateus Simões (PSD) se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o desembargador Ricardo Machado Rabelo, nesta quarta-feira (9) para pedir uma decisão no processo que atualmente barra o início da construção do Rodoanel Metropolitano. A reunião contou com a presença de sete prefeitos de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte incluindo os chefes do Executivo das três cidades mais populosas, Álvaro Damião (União Brasil), de capital; Ricardo Faria (PSD), de Contagem; e Heron Guimarães (União Brasil), de Betim.

 

“Minha presença aqui, junto com os prefeitos da Região Metropolitana, foi um pedido ao tribunal para que a gente tente alcançar um desfecho, uma decisão da Justiça a respeito da paralisação dessas obras. Cada um dos prefeitos presentes teve a oportunidade de se manifestar e eu acho que é importante essa união da Região Metropolitana no sentido de que essa obra, reconhecidamente, é importante para todas as cidades. Nenhuma cidade hoje se coloca contra o Rodoanel [...] Esse impasse com quase R$ 5 bilhões parados e R$ 12 bilhões de investimento que seriam realizados, começa a cobrar um preço caro das cidades, seja por conta das vidas que a gente continua perdendo no Anel Rodoviário, seja por conta dos investimentos que a gente começa a perder nos equipamentos logísticos e industriais que poderiam estar se instalando no traçado do futuro Rodoanel”, afirmou Simões.

 

A obra do cinturão rodoviário de 100 km que circundaria a região metropolitana de Belo Horizonte em substituição ao atual anel rodoviário já foi licitada, mas o início das obras está parado no tribunal devido a uma ação movida pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo), que se considera afetada pela obra.

 

A federação argumenta que o governo não havia realizado a Consulta Livre, Prévia, Informada (CLPI) com as comunidades tradicionais potencialmente atingidas. A reclamação se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito de povos indígenas e comunidades tradicionais serem consultados antes da adoção de medidas administrativas que possam afetá-los diretamente.

 

Simões defende que as comunidades tradicionais localizadas nos pontos mais próximos ao traçado definido para o Rodoanel Metropolitano não seriam diretamente afetadas pelas obras.

 

“São 14 comunidades quilombolas, todas já foram chamadas à participação, sete foram ouvidas, quatro já foram atendidas, e em três os processos ainda estão em andamento. Sete escolheram não participar,o que a gente entende porque a comunidade eventualmente não tem nada a pedir ou a dizer. A comunidade que está mais próxima do Rodoanel está a 1,5 km. O Rodoanel não corta nenhuma comunidade. E essa comunidade que está mais próxima, entre elas e o Rodoanel tem duas avenidas, o que significa que o anel não tem efeito prático na vida delas [...] A gente entende que as comunidades têm o mesmo pouco interesse em atuar nesses processos. O que não pode é a gente, por conta dessa, desse processo judicial, ficar esperando eternamente”, complementou o governador.

 

Simões trata o Rodoanel como uma prioridade de sua gestão e já cogitou retirar o investimento de R$ 5 bilhões do projeto, caso a Justiça não avance com a decisão. Segundo o governador, os recursos podem ser usados em outras obras, como a expansão do Metrô de BH.

 

Apesar da disputa judicial, o governo realizou o leilão para a realização da obra do Rodoanel em agosto de 2022. A italiana INC S.p.A. venceu a concorrência e posteriormente assinou o contrato de concessão, em março de 2023. O contrato prevê concessão de 30 anos para a empresa.

 

Além dos prefeitos de BH, Contagem e Betim, participaram da reunião Sargento Rodolfo (Republicanos), de Sabará; Emiliano Braga dos Santos (PP), de Pedro Leopoldo; Márcia Lopes (PP), de São José da Lapa; e José Wilson (PSDB), de Vespasiano.