O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (13) que vai pautar para a próxima semana o projeto que combate a “adultização” de crianças na internet.
Inicialmente, Motta havia decidido criar um grupo de trabalho para unificar projetos sobre o tema antes de levar a proposta ao plenário, o que poderia levar mais de um mês. A decisão desta quarta antecipa a resposta da Câmara ao problema.
A mobilização ganhou força após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar no último sábado (9) um vídeo denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.
Motta se reuniu nesta quarta com representantes da sociedade civil, parlamentares e com o relator da proposta, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O presidente se comprometeu a colocar a urgência em votação na terça-feira (19) e o mérito no dia seguinte.
“Este é um passo fundamental para proteger nossas crianças e adolescentes dos riscos e crimes que crescem nas redes. Não podemos permitir que a lógica do lucro esteja acima da segurança e da dignidade da infância”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que participou do encontro.
O texto que será votado, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado pelo Senado e recebeu novo relatório nesta terça-feira (12). Entre outros pontos, o projeto estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza plataformas e obriga a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
