A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza
professores da rede pública a acumularem a função com outros cargos públicos de qualquer natureza. O texto elimina a restrição prevista na Constituição, que proíbe servidores, incluindo magistrados concursados, de acumularem cargos na
administração pública.
A proposta foi aprovada em segundo turno com 417 votos favoráveis e 17 contrários.
Atualmente, professores podem ocupar dois cargos em escolas públicas ou, ainda, dar aulas e exercer outro emprego de natureza técnica ou científica.
A nova proposta elimina a limitação e permite que magistrados acumulem cargos em diferentes funções no setor público, recebendo remuneração por ambos.
“Montagem” com IA
Nas redes sociais, o presidente da Casa, deputado federal
Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação da PEC, que segue agora para apreciação no Senado. “Cumprimento todos os professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC, que traz uma flexibilização dos vínculos para possibilitar que eles exerçam outras funções”, escreveu.
Na publicação, Motta usou uma montagem feita com
inteligência artificial, usando como base uma imagem do
jogador do Real Madrid, Vinicius Junior, ao lado da influenciadora Virginia Fonseca. No lugar da palavra “Love” (amor, em inglês), o parlamentar substituiu por “professores”.
