A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, após declarações dadas em 2022 envolvendo adolescentes venezuelanas. A sentença considera que o ex-chefe do Executivo feriu direitos fundamentais ao fazer uma fala de cunho discriminatório, atingindo adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Durante uma entrevista, Bolsonaro relatou que, ao visitar uma comunidade em Brasília, se deparou com jovens venezuelanas e teria dito: “pintou um clima”. A frase gerou intensa repercussão à época, sendo criticada por sugerir conotação sexual em um contexto de imigração forçada e pobreza.
A decisão atende a uma ação movida por entidades de defesa dos direitos humanos e da população migrante, que apontaram o impacto negativo da fala na imagem e na dignidade de meninas refugiadas. O valor da indenização será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça.
A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.
