O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende retirar da agenda legislativa as chamadas “pautas tóxicas” e direcionar os trabalhos para projetos que, segundo ele, tragam impacto direto à população.
As declarações foram dadas um dia após manifestações em todo o país contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Chegou o momento de tirarmos da frente todas as pautas tóxicas. Talvez a Câmara tenha tido, na semana passada, a semana mais difícil. Decidimos retirar essas pautas porque ninguém aguenta mais essa discussão. O Brasil precisa olhar para frente”, afirmou Motta.
As declarações aconteceram durante um evento organizado pelo BTG Pactual. Motta ainda destacou que a Câmara deve agora se voltar a temas como a reforma administrativa, segurança pública e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que, segundo ele, são projetos que têm “entrega para a sociedade”.
Na semana passada, a Câmara aprovou a PEC da Blindagem, que limita investigações e prisões de parlamentares, exigindo votação secreta em plenário para autorizações.
Porém, a proposta deve estagnar no Senado, já que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que irá pautar o texto nesta quarta-feira (24) para “enterrar” de vez a iniciativa. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou que apresentará parecer contrário ao projeto.
Também na semana passada, Motta colocou em votação a urgência do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, que foi aprovada por 311 votos a 163. No entanto, o texto final da proposta ainda não está finalizado.
O relator da proposta de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), descartou uma anistia ampla e irrestrita, defendida por setores da oposição.
