O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), disse estar confiante na “sensibilidade” do Governo Federal em relação ao pedido de extensão de alguns prazos para adesão ao Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag).
Nesta quarta-feira (20), após sessão do Plenário, o deputado, que esteve em Brasília na terça-feira (19), afirmou que, até o momento, não há nenhuma definição, mas que está “otimista” e “esperançoso” de que o governo Lula (PT) vai publicar, até a próxima semana, um decreto que altera os prazos estipulados inicialmente.
“A Assembleia nunca perdeu e não perderá nenhum prazo, seja deste ou de qualquer outro tema […] se porventura não tivermos uma orientação ou um novo decreto até o início da semana que vem, vamos fazer um organograma, um cronograma de votação de todos os projetos que incluem o Propag”, afirmou à imprensa.
Na capital federal, Tadeuzinho se reuniu com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e com nomes técnicos do Ministério da Fazenda. Segundo o presidente, houve sinalização de que esse decreto, alterado os prazos, seria possível. “Saí de lá confiando no Governo Federal, através da ministra e dos técnicos, que entenderam o problema. Precisamos, agora, aguardar uma resposta”, afirmou.
Minas Gerais deve à União cerca de R$ 168 bilhões. Para conseguir uma boa renegociação, com juros mais baixos, o Estado precisa dar uma entrada equivalente à 20% do total da dívida, aproximadamente R$ 40 bilhões.
Atualmente, Minas Gerais tem o dia 31 de outubro como data-limite para aderir ao Programa. No entanto, até o dia 30 de outubro, Minas deve enviar para a União as propostas formais de federalização de estatais e outros ativos como forma de amortizar o valor da dívida com o governo federal.
Reunião em Brasília
Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, na tarde de terça-feira (19), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ouviu a demanda por mais prazo para adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), mas não sinalizou quando ou se isso será possível.
Segundo apurou a Itatiaia, Gleisi ficou de encaminhar o pedido à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, órgão responsável por analisar os ativos que serão entregues ao Governo Federal como forma de amortizar parte das dívidas.
Ela ponderou, no entanto, que neste momento as atenções da equipe econômica estão voltadas ao plano de contingência em resposta ao tarifaço dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros, que entrou em vigor no último dia 6.
Na reunião, Tadeuzinho pediu que o Governo Federal reveja o prazo para adesão dos estados ao Propag, que termina em 31 de dezembro, uma vez que a conclusão das análises dos ativos que Minas Gerais pretende entregar à União só deve acontecer na metade de 2026.
O decreto que regulamenta o programa estabelece que, após a avaliação, o governo definirá qual a porcentagem do desconto na dívida, que pode chegar a 20%.
