Dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foram tema de uma
audiência pública nesta terça-feira (27) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor.
Os textos visam a proibição da destinação de recursos públicos para a
contratação de shows, artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e também a
reprodução de músicas com conteúdo sexual em escolas.
Um das propostas ganhou o apelido de lei ‘Anti-Oruam’, em referência ao rapper carioca.
O requerimento para realização da audiência, de autoria dos vereadores
Pedro Rousseff (PT) e
Juhlia Santos (PSOL), classifica as propostas como “ataques frontais à cultura de BH, em especial à produção dos funks no estilo
MTG e à cena nacional do
hip-hop”.
Presidente da comissão, Juhlia afirmou que pautas da bancada da direita na Casa têm encontrado facilidade de tramitação na Casa, e a audiência pública teve o objetivo de levar luz ao tema.
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Sabemos que é um pacote que está circulando nacionalmente, mas que em BH tem ganhado uma força maior devido à configuração da casa. Hoje nós temos uma bancada progressista de esquerda, mas que também temos uma parte, uma parcela da extrema-direita unida com o centro e com outras forças aí, enfim, partidárias, que muitas das vezes torna fácil o trânsito de projetos dessa natureza aqui nessa casa. Um dos mecanismos que a gente tem se valido é convidar a população de Belo Horizonte para fazer parte das discussões da casa, que afeta diretamente a população de Belo Horizonte”.
— disse para a Itatiaia.
A audiência pública contou com forte participação de setores culturais e das periferias de Belo Horizonte. O rapper
Djonga participou da Mesa que presidiu a reunião e disse criticou uma eventual passionalidade de movimentos populares para deixar que pautas conservadoras tomassem conta das discussões.
“
Isso tudo era óbvio pelo discurso deles. Onde estávamos em 2018? Deixaram claro o tempo inteiro o que iam fazer. Temos que refletir, como chegamos até aqui? Ninguém quer que acabe o funk, mas olhe o ponto que precisamos chegar [...] Por que ninguém questiona um milhão para Gusttavo Lima fazer um show para uma cidade de mil habitantes, e um cachê de 10 mil para um de nós fazer um show para BH, que tem 3 milhões de pessoas?”, questionou.
— afirmou.
Na audiência foram citadas também eventuais dificuldades que a aprovação do projeto de lei pode causar a outras manifestações culturais da cidade, como a realização dos duelos de MCs e outros eventos que envolvem artistas da capital. O debate também levantou questões raciais e a possível motivação à cor da pele dos artistas que de destacam nos cenários dos gêneros musicais que estão sendo combatidos pelos projetos.
Representantes dos movimentos também prometeram manifestações pela cidade contra o projeto e presença na Casa Legislativa nos dias de votação.
