Homenageado com Grande Colar da Inconfidência, Hugo Motta está no ‘olho do furacão’ da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), será o principal homenageado na cerimônia da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. Na próxima segunda-feira (21), dia de Tiradentes, Motta receberá o Grande Colar da Inconfidência das mãos do governador de Minas, Romeu Zema (Novo).

Zema foi presencialmente à Brasília convidar o político paraibano. Como presidente da Câmara, Motta é o responsável por definir como o projeto de lei da anistia irá tramitar na Casa. O parlamentar sofre pressão dos bolsonaristas para pautar a proposta, que prevê perdão aos condenados pelos atos de depredação aos prédios dos três Poderes na capital federal, em 8 de janeiro de 2023.

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Recentemente, Zema ingressou nas fileiras de governadores que defendem a anistia, inclusive marcando presença em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Do outro lado, o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que os manifestantes sejam punidos com rigor por conta dos atos de depredação.

Protagonismo de Motta na tramitação do PL da anistia

Hugo Motta é protagonista na discussão do projeto da anistia, já que ele tem o poder tanto de frear como de acelerar a tramitação do projeto de lei.

O presidente do Parlamento pode adotar uma postura mais pragmática, o que irritaria a ala conservadora. Isso consiste em determinar que a proposta siga o trâmite tradicional dos demais projetos que ingressam na Casa, passando pela análise das comissões. Isso, aliás, é o mínimo pleiteado pelos deputados de esquerda — que o PL passe por todos os ritos necessários.

Os deputados de alas progressistas são contrários à essência do projeto e defendem que os condenados do 8/1 sejam punidos por fazerem parte de uma conjuntura que buscava um golpe de Estado. A direita quer celeridade. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou na última segunda-feira (14) o requerimento de urgência para o projeto da anistia.

A proposta recebeu 262 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário, e conta com o apoio de partidos que integram a base do governo, como o PSD, União Brasil, Republicanos, PP e MDB. Se o requerimento for pautado por Motta e aprovado pelos deputados, o texto pode ser analisado diretamente no plenário, pulando a fase de análise nas comissões permanentes.

Ministros do Supremo tem se posicionado de forma contrária à Anistia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dado sinais de que são contrários à possibilidade de o Congresso Nacional perdoar os envolvidos nos ataques em Brasília. No mês passado, no julgamento que Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus no STF, o ministro Alexandre Moraes exibiu um vídeo mostrando ações violentas ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023. Moraes utilizou imagens das invasões para afirmar que a ação foi organizada e violenta.

O argumento de Moraes vai na contramão do que tem sido utilizado pela direita, de que as pessoas envolvidas nos ataques eram “velhinhas de bíblia na mão”.

“Nenhuma bíblia é vista, nenhum batom é visto nesse momento. Mas ataques à polícia são vistos, pedido de intervenção militar é visto”, disse Moraes ao apresentar as imagens dos ataques.

Das 497 pessoas condenadas pelo STF pelos atos de 8 de janeiro, apenas 43 (8,6% do total), têm mais de 60 anos. E, dessas 43 pessoas, somente 15 são mulheres. Os dados foram citados por Moraes durante o julgamento de Bolsonaro e detalhados posteriormente pelo Supremo.