Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda o procedimento que pode tornar o ex-presidente réu

O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro está marcado para começar na próxima terça-feira (25), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro e os outros acusados são apontados como envolvidos em uma suposta trama para desestabilizar o sistema democrático após o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula (PT).

A Primeira Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Alexandre de Moraes será o relator do caso.

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Veja abaixo os principais pontos do julgamento:

• A Primeira Turma do STF analisará a denúncia da PGR sobre suposta tentativa de golpe em 2022.
• As sessões estão marcadas para 25 e 26 de março, com reuniões extraordinárias.
• O STF pode tornar Bolsonaro e mais 7 pessoas réus.

Rito do julgamento:

• A abertura da sessão será feita por Zanin.
• O relatório do caso será apresentado por Moraes.
• O procurador-geral Paulo Gonet terá 30 minutos para sustentação oral.
• Cada defesa terá 15 minutos para argumentos preliminares.

Ordem de votação:

• Alexandre de Moraes vota sobre preliminares no dia 25.
• Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votam no dia 26.
• Em seguida, Moraes vota sobre o mérito da denúncia.
• Os demais ministros seguem na mesma ordem.

Transmissão:

• As sessões devem ser exibidas pela TV Justiça e no YouTube. A Rádio Itatiaia fará a cobertura nos noticiários.

*Com informações do STF