O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (4) a redução de 5% no limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar.
Com a nova resolução, editada nesta terça-feira, o limite cairá de 20% para 15% em 2025. Está prevista a redução para 10% em 2026.
A medida irá atingir 40 milhões de alunos, de cerca de 150 mil escolas públicas no país, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.
“A escola pública depende do respeito que o poder público tenha por ela, e do carinho dos professores com os alunos, e da dedicação. Por isso, qualquer investimento na educação é muito pouco. A nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século”, afirmou Lula, durante cerimônia de assinatura da norma.
Em 2024, o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi de R$ 5,3 bilhões, com ao menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.
Segundo o Governo Federal, o objetivo da iniciativa é proporcionar uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápio variado.
Um levantamento do Ministério da Saúde apontou que a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade, o que representa 14% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%.
Ainda conforme o Ministério da Saúde, entre os adolescentes, a taxa chega a 33%, ou um terço dos adolescentes têm excesso de peso.
A nova regra determina que o uso de recursos do Pnae por meio da agricultura familiar deve priorizar assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
Atualmente, a lei prevê que 30% dos recursos do Pnae devem ser aplicados, obrigatoriamente, na compra de itens da agricultura familiar.
O presidente Lula também lançou o Projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae, com investimentos de R$ 4,7 milhões.
