O governador Romeu Zema (Novo) participou, na tarde desta segunda-feira (3), da reunião solene que marcou a volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após quase dois meses de recesso parlamentar. Como estabelece a Constituição do estado, coube ao chefe do Executivo estadual fazer a leitura da mensagem governamental.
Na mensagem, Zema agradeceu ao presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), e ao senador Rodrigo Pacheco (PSD), agora ex-presidente do Congresso, por ajudarem na construção de uma solução para a dívida de Minas com a União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“Sob a liderança do presidente Tadeu Martins Leite, a Assembleia Legislativa foi fundamental para viabilizar uma solução para a dívida de Minas com a União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. Também agradeço ao Congresso Nacional, especialmente, ao senador Rodrigo Pacheco, pela criação e aprovação do projeto que atendia integralmente aos anseios dos estados que são estrangulados pelos juros abusivos cobrados pela União”, disse o governador em trecho da mensagem.
Ainda sobre o Propag, o governador mineiro não poupou críticas à União, dizendo que é o estado precisa “romper esse ciclo de agiotagem à qual Minas foi submetida nas últimas décadas” e que vai trabalhar para derrubar no Congresso os vetos do presidente Lula (PT) ao Propag. "É hora de lutarmos, todos juntos, pela derrubada dos vetos (de Lula). Esse é um assunto de interesse do Estado - e não de um governo. “Porém, independentemente do sucesso dessa empreitada, temos a segurança de dizer que o Propag é o caminho que Minas vai seguir para se tonar um estado sustentável. Romper esse ciclo de agiotagem à qual Minas foi submetida nas últimas décadas pela União é a porta de entrada para um futuro onde os mineiros vão ter os serviços de Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura que merecem”, enfatizou o governador.
Leia a mensagem completa lida por Zema
Discurso Abertura dos Trabalhos Legislativos 2025
Boa tarde a todos!
Quero iniciar esse discurso lamentando a morte do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso e, em nome do deputado federal Newton Cardoso Júnior, prestar meus sentimentos aos familiares.
Na pessoa do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, cumprimento todos os parlamentares aqui presentes.
Há exatamente um ano estava aqui neste plenário, nessa mesma ocasião de abertura dos trabalhos legislativos. No meu discurso disse como a esperança tomava conta do ano que se iniciava, justamente pela relação muito mais construtiva que foi estabelecida entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a partir da gestão do deputado Tadeu Martins Leite à frente da Presidência da Casa.
Eu não estava errado no meu otimismo. Em 2024, tivemos o melhor ano do meu governo em discussões de projetos de interesse do Executivo nesse Plenário. Também ampliamos nossa capacidade de construir de forma conjunta soluções para viabilizar que importantes propostas dos deputados se tornassem leis com viabilidade efetiva no dia a dia dos mineiros, como a nota fiscal mineira e o fortalecimento das políticas voltadas ao queijo produzido no nosso Estado.
Mas o meu agradecimento tem que se estender ao trabalho realizado por essa casa para além deste prédio. Sob a liderança do presidente Tadeu Martins Leite, a Assembleia Legislativa foi fundamental para viabilizar uma solução para a dívida de Minas com a União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag.
Também agradeço ao Congresso Nacional, especialmente, ao senador Rodrigo Pacheco, pela criação e aprovação do projeto que atendia integralmente aos anseios dos estados que são estrangulados pelos juros abusivos cobrados pela União. É hora de lutarmos, todos juntos, pela derrubada dos vetos. Esse é um assunto de interesse do Estado - e não de um governo.
Porém, independentemente do sucesso dessa empreitada, temos a segurança de dizer que o Propag é o caminho que Minas vai seguir para se tonar um estado sustentável. Romper esse ciclo de agiotagem à qual Minas foi submetida nas últimas décadas pela União é a porta de entrada para um futuro onde os mineiros vão ter os serviços de Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura que merecem.
Desde que assumi o Governo de Minas Gerais, a minha prioridade foi fazer uma gestão eficiente para melhorar a vida dos mineiros e ter o equilíbrio nas contas do Estado. Já avançamos expressivamente nesse sentido. Para isso, contamos com a ajuda dos servidores públicos. Quero deixar aqui meu agradecimento a todos eles.
Em 2024, pelo quarto ano seguido, fizemos investimentos recordes em Saúde e Educação que viabilizaram importantes entregas para todas as regiões de Minas. Em seis anos, mais que dobramos os valores destinados a essas duas áreas e os mineiros reconhecem a diferença do serviço prestado hoje.
Com a habilitação de novos centros de hemodiálise, tivemos a redução de 60% na distância percorrida por pacientes que necessitam do tratamento. Realizamos 1 milhão de cirurgias eletivas, quase o dobro em relação a quantidade feita em 2018. Ampliamos em 10 vezes o número de doenças identificadas no teste do pezinho, nos tornando o primeiro estado brasileiro a contemplar, de forma efetiva, todos os grupos e doenças previstas na lei para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Na educação, os nossos avanços nos deram protagonismo no Brasil. Adquirimos ferramentas inovadoras para auxiliar os alunos da rede estadual a se prepararem para o Enem e alcançamos o segundo melhor desempenho do país no ensino público nas notas do exame nacional, ficando atrás apenas do Ceará. Aproveito para fazer um agradecimento aos valorosos professores, diretores e demais servidores da educação.
Também criamos o Passaporte do Conhecimento, um projeto que vai proporcionar novas oportunidades para 150 estudantes de escolas estaduais por meio de intercâmbio internacional.
Revolucionamos o ensino profissional no estado com o programa Trilhas de Futuro. Hoje, Minas Gerais é líder na criação de vagas para educação técnica com o dobro do segundo colocado, São Paulo. Isso significa mais jovens preparados para o mercado de trabalho, que está em expansão. No último ano, geramos 140 mil vagas de emprego com carteira assinada e atingimos a menor taxa de desocupação da série histórica. Estamos trabalhando para alcançar este ano a marca de 1 milhão de empregos criados nesta gestão.
O ano de 2025 será também de avanços em grandes marcos da nossa gestão. Devemos entregar no segundo semestre o Hospital Regional de Teófilo Otoni, que será o primeiro dos cinco esqueletos de obras abandonadas, que vamos tirar do papel. Também começaremos as obras do Rodoanel, que irá transformar a mobilidade da região metropolitana de Belo Horizonte, assim como os avanços na expansão do metrô da capital.
Sei que ainda temos muito para fazer. Os mineiros merecem um serviço público com mais qualidade, estradas em melhores condições e uma economia cada dia mais forte. E, para isso, 2025 é decisivo. Deve ser um ano de conciliação, em que toda a classe política - base e oposição - precisa trabalhar junta para solucionar de uma vez por todas o problema da dívida do Estado com a União.
As escolhas que fizermos neste ano irão definir o rumo do nosso Estado para as próximas gerações. Por isso, neste momento, é fundamental que todos nós estejamos alinhados no propósito comum que é libertar Minas dos juros abusivos cobrados pela União.
Teremos ao longo deste ano uma agenda cheia para a aprovação dos requisitos da adesão de Minas Gerais ao Propag. Eu permaneço firme no meu compromisso de dialogar e manter o rigor técnico para definir quais ações devemos adotar. O meu governo já apresentou alguns projetos para apreciação dessa Casa Legislativa e irá elaborar novas proposições com o objetivo de ter a melhor solução para o pagamento da dívida. Tenho a certeza de que essas propostas serão analisadas com o amplo debate e a celeridade que a situação exige.
Toda grande ação que transformou o nosso País foi feita a várias mãos. Como bem nos lembra Guimarães Rosa: “A vida é mutirão de todos, por todos remexida e temperada”. E é com o Propag, essa solução viabilizada por um grande mutirão, que vamos mudar os rumos do nosso Estado e construir um futuro de prosperidade para Minas.
Desejo que os nossos nomes estejam marcados na história como aqueles que se comprometeram a encontrar uma saída para o endividamento do Estado e deram um exemplo para o país sobre respeito aos recursos públicos, que só existem graças ao suor do trabalho dos mineiros e, por isso, devem ser usados com eficiência e em benefício de todos.
Muito obrigado!
