O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na tarde desta quarta-feira (15), a revogação da medida que rastrearia transferências de PIX em valor superior a R$ 5 mil. As fake news que alardearam uma suposta taxação do PIX e a pressão da oposição, representada por parlamentares como o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado federal, Nikolas Ferreira (PL), fizeram o governo desistir da Instrução Normativa, divulgada pela Receita Federal no últmo dia 8.
O governo federal já havia esclarecido que não haveria taxação do PIX. No entanto, as polêmicas não pararam. O motivo é simples. Apesar de não taxar a transação, o governo conseguiria rastrear melhor as transferências financeiras e, com isso, monitorar a renda do trabalhador.
Imposto de Renda
No Brasil, a renda é tributada. Todos os anos, o brasileiro é obrigado a informar a Receita Federal o quanto ganha por mês. O cidadão paga ao governo percentuais diferentes e progressivos, de acordo com o valor que arrecada por sua força de trabalho.
A partir deste ano, o trabalhador com renda mensal de até R$ 3.036 reais ficará isento, no entanto, quem recebe valor superior será tributado. O valor da tabela de Imposto de renda, em tese, não tem nada a ver com o medida para informar transações de PIX. No entanto, uma instrução normativa publicada pelo governo na semana passada acendeu o debate.
Determinação da Receita
A Receita Federal determinou que todas as transferências por meio de PIX com valor superior a R$ 5 mil reais sejam informadas ao fisco. A medida não cria uma nova tributação. No entanto, dará à receita dados para aferir a renda do trabalhador. Sendo assim, o cidadão que tiver renda superior a taxa de isenção e não declarar, pode cair na temida malha fina e terá que prestar contas ao governo.
Aumento de arrecadação
A medida veio em paralelo ao anúncio do governo, confirmado no final do ano passado, de aumentar a faixa de isenção, que até 2026 deve passar de aproximadamente R$ 3 mil para R$ 5 mil. Ao mesmo tempo que vai aumentar o número de pessoas isentas, o que reduz a arrecadação da União. Ao monitorar melhorar a renda dos que ganham mais de R$ 5 mil reais, o governo federal poderia reduzir a sonegação, o que aumentaria o montante arrecadado pela Receita, compensando a perda com a ampliação da faixa de isentos.
Oposição
A oposição viu no anúncio do governo a oportunidade de dizer que a gestão federal de Lula quer arrecadar mais, alcançando muitos trabalhadores que estão na informalidade. A divulgação de informações deturpadas ou não precisas provocou um caos no Brasil e tomou conta das redes sociais.
Engajamento
Políticos e especialistas, muitos em busca de engajamento, foram pra internet falar de PIX. A oposição sustenta o argumento de que o governo quer aumentar a arrecadação e com isso estaria “perseguindo” a população mais pobre, tentando tributar a renda de trabalhadores informais.
Estratégia do governo
E o governo, para inibir as fake news e os adversários, adotou uma estratégia forte para criminalizar quem está divulgando informações deturpadas sobre o tema. O novo ministro da Secretaria de Comunicação do Governo, Sidônio Palmeira, falou, inclusive, em “crime” por parte de opositores
Os parlamentares da base também entraram na guerra. O deputado federal federal Guiherme Boulos (PSOL) anunciou que vai processar o deputado federal Nikolas Fereira por causa do vídeo viral que ele fez falando do PIX.
Desistência
No fim das contas, o governo federal acabou desistindo da medida por muitos avaliarem que teria sido “um tiro no pé". Com isso, a oposição ganha força para sustentar que haveria taxação, mesmo a possibilidade estando descartada.
