O parecer do orçamento do Governo de Minas para 2025 está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa (ALMG). A votação irá começar às 10h, desta quarta-feira (18). Há previsão de reuniões convocadas também para às 14h e 18h.
A versão mais atualizada do texto foi aprovada na noite desta terça-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria (FFO). As
Nesta terça-feira (17), o governo de Minas fez mais uma
Com as alterações, o rombo do governo saltou de R$ 7,1 bilhões para R$ 8,6 bilhões. As receitas passaram de R$ 126,6 bilhões para R$ 128,9 bilhões. Já as despesas saltaram de R$ 133,8 bilhões para R$ 137,5 bilhões.
Os novos valores foram apresentados nesta terça-feira (17) durante a primeira reunião da FFO, às 10h, desta terça. A comissão enfrentou adiamentos e suspensões. Após os ajustes, o deputado Zé Guilherme (PP), o novo texto foi distribuído aos parlamentares da comissão para avaliação. Respeitando o regimento interno da Assembleia, os deputados tiveram o prazo de 6 horas para avaliarem o novo texto. Com isso, uma nova reunião foi convocada para às 20h40 desta terça-feira.
Verba da cultura provocou polêmica em reunião noturna
Na reunião do período noturno, a polêmica girou em torno de uma emenda relacionada ao setor cultural. A deputada de oposição Lohana França (PV) incluiu uma emenda ao texto exigindo que recursos ‘represados’ no Fundo Estadual da Cultura (FEC) fossem executados. Em uma audiência pública recente na Assembleia, o Secretário de Cultura, Leônidas Oliveira, afirmou que mais de R$ 120 milhões estariam ‘parados’ no fundo.
Conforme a deputada, o dinheiro proveniente do Fundo Estadual de Cultura está parado nos cofres do Estado e precisa ser utilizado.
No texto inicial do orçamento, apresentado na FFO, havia previsão que cerca de R$ 20 milhões fossem destinados à cultura em 2025. Neste cenário, a deputado afirmou que o governo deveria informar onde estaria o restante dos R$ 120 milhões represados.
Após duros embates, o governo cedeu e o deputado Zé Guilherme acatou parcialmente o pleito da deputada. O governo aceitou incluir no texto uma emenda que garante R$ 112 milhões ao setor cultural no ano que vem. A deputada prometeu vigilância e ressaltou que vai cobrar a execução dos recursos em 2025.
Explicações sobre a elevação do déficit
Fontes da Itatiaia na base governista e no Governo Zema garantiram que as alterações no orçamento foram feitas para fazer um ajuste fino e atender demandas do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das contribuições dos militares, tanto ativos quanto inativos e pensionistas.
Houve ajustes nas contribuições do Estado para aposentadorias, pensões e saúde dos militares, além de mudanças nas fontes de recursos e nos demonstrativos orçamentários, seguindo recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Os valores destinados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Tribunal de Justiça Militar também foram revistos.
