Indiciado pelas tentativas de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de ficar inelegível até os 106 anos de idade.
O cálculo considera as penas máximas possíveis que podem ser aplicadas caso ele seja condenado pelos três crimes: 28 anos. Além disso, a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada, estendendo em mais 8 anos a inelegibilidade de Bolsonaro.
A Lei da Ficha Limpa aplica a inelegibilidade após o cumprimento da pena como uma forma de garantir que pessoas que cometeram crimes graves não possam se candidatar a cargos eletivos por um período adicional.
Uma pena criminal (como prisão, multa ou outro tipo de sanção) tem como objetivo punir pelos crimes cometidos. Já a inelegibilidade é uma medida preventiva, que visa impedir que alguém com histórico de condenação por crimes graves exerça cargos públicos.
Dessa forma, o ex-presidente corre o risco de ficar impedido de concorrer a cargos eletivos até 2061, quando ele terá 106 anos de idade. Atualmente, Bolsonaro tem 69 anos.
Se condenado considerando as penas mínimas dos três crimes, o ex-presidente pode ficar inelegível por 19 anos (11 anos pelos crimes listados e mais 8 anos considerando a Lei da Ficha Limpa).
Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal pela tentativa de golpe de Estado no fim de 2022, após a derrota do ex-militar na campanha eleitoral daquele ano.
O relatório da PF ainda está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e só deve ser enviado para análise de Paulo Gonet na próxima semana.
O documento tem quase 900 páginas que serão analisadas pela PGR. Pela complexidade e número grande de envolvidos, a equipe de Gonet deve precisar de dois a três meses para enviar uma eventual denúncia.
O pedido de indiciamento marca a conclusão da investigação, que focou nos responsáveis pela incitação, financiamento e organização dos acampamentos em frente aos quartéis do Exército, montados logo após a divulgação do resultado das eleições de 2022, quando Bolsonaro foi derrotado na tentativa de reeleição.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Veja a lista completa de indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (Capitão reformado do exército)
- Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva (Coronel do Exército)
- Alexandre Rodrigues Ramagem (Deputado Federal e ex-chefe da Abin)
- Almir Garnier Santos (Ex-comandante da Marinha)
- Amauri Feres Saad (Advogado)
- Anderson Gustavo Torres (Ex-ministro da Justiça)
- Anderson Lima De Moura (Coronel do Exército)
- Angelo Martins Denicoli (Major da reserva do exército)
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira (General da reserva e ex-chefe do GSI)
- Bernardo Romao Correa Netto (Coronel do Exército)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (dono do Instituto Voto Legal)
- Carlos Giovani Delevati Pasini (Coronel da reserva)
- Cleverson Ney Magalhães (Coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (General da reserva)
- Fabrício Moreira De Bastos (Coronel da reserva)
- Filipe Garcia Martins (Ex-assessor de Bolsonaro)
- Fernando Cerimedo (Marqueteiro político)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (Subtenente do Exército)
- Guilherme Marques De Almeida (Tenente-coronel do exército)
- Hélio Ferreira Lima (Tenente-coronel do exército)
- Jair Messias Bolsonaro (Ex-presidente da República)
- José Eduardo De Oliveira E Silva (Padre)
- Laercio Vergilio (General da reserva)
- Marcelo Bormevet (Policial Federal)
- Marcelo Costa Câmara (Coronel do exército e ex-assessor de Bolsonaro)
- Mario Fernandes (General da reserva)
- Mauro Cesar Barbosa Cid (Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Nilton Diniz Rodrigues (General de brigada do Exército)
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho (Jornalista)
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira (General da reserva e ex-ministro da Defesa)
- Rafael Martins De Oliveira (Tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira De Araujo Junior (Tenente-coronel do Exército)
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros (Tenente-coronel do Exército)
- Tércio Arnaud Tomaz (Ex-assessor de Bolsonaro)
- Valdemar Costa Neto (Presidente do PL)
- Walter Souza Braga Netto (General da reserva, ex-ministro e candidato a vice em 2022)
- Wladimir Matos Soares (Policial Federal)
