A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira, em turno único, o projeto de lei 917/2024, da Lei de Diretrizes Orçamentárias da cidade. O texto foi aprovado por unanimidade após a votação de uma série de emendas apresentada pelos vereadores.
A LDO serve como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte no fim deste ano. O vereador Bruno Miranda (PDT), líder do governo Fuad Noman (PSD) na Casa, explica que o projeto aprovado mostra as diretrizes que vão basear a apresentação do orçamento até dezembro.
“A prefeitura em breve vai mandar a lei orçamentária. Antes disso, ela manda a LDO, que são diretrizes pra que as bases sejam aprovadas na Câmara primeiro. Aí sim a prefeitura possa elaborar a lei de orçamento. Alguns vereadores apresentaram emendas à LDO, algumas emendas haviam sido rejeitadas na comissão, e houve um acordo com os líderes pra que as emendas, a maioria das emendas fossem aprovadas”, disse.
O projeto foi o primeiro a ser votado em uma lista recheada de propostas neste primeiro dia da “quinzena de votações”. A ideia dos vereadores é esvaziar a pauta na reunião desta terça e na do próximo dia 13.
A única vereadora que não marcou presença na sessão plenária foi Iza Lourença (PSOL).
