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Lula respeitará acordo e não vetará taxação de compras de até US$ 50, afirma líder do governo

Presidente Lula e presidente da Câmara, Arthur Lira, costuraram acordo sobre taxação dessas compras com alíquota de 20%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vetará a taxação das compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein e Shopee, segundo indicou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) nesta quarta-feira (29). “Presidente vai honrar e dará encaminhamento ao acordo feito”, afirmou.

Nessa terça-feira (28) à noite, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que acaba com a isenção para as compras em plataformas estrangeiras.

Em realidade, a proposta trata da criação do Programa Mobilidade Verde (Mover) uma política de incentivo à descarbonização do setor automotivo. Entretanto, uma emenda incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), prevê a cobrança de impostos sobre essas compras nos sites internacionais — hoje isentas pelo Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

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A proposta chegou ao Senado Federal nesta quarta à tarde, e deve ser votada no plenário na terça-feira (4). O relator será o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Inicialmente, o presidente Lula indicou que vetaria a proposta de taxação se ela chegasse ao Palácio do Planalto. Entretanto, um acordo foi construído entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela taxação das compras com uma alíquota de 20%.

Além desse índice, também incidirá ICMS sobre as compras, que, com a reforma tributária, deverá ser de 26% — alcançando, portanto, uma taxação de 46%, segundo previsão do relator da matéria na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI).


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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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