O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas em determinadas atividades econômicas. A iniciativa prevê benefício de até R$ 3,4 bilhões para estimular a modernização do parque fabril do país.
A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz a tributação das empresas sempre que elas adquirem um bem de capital. O abatimento é feito nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Com a nova lei, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas dois anos, e não mais em 25 anos, como ocorria anteriormente.
Após a sanção, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou, em coletiva no Palácio do Planalto, que o governo não está abrindo mão de receita, mas antecipando a queda na tributação das empresas. Não é renúncia fiscal, o governo perde no fluxo. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em 2 anos, mas o tributo é o mesmo”, destacou.
Alckmin afirmou ainda que a iniciativa atinge três objetivos do governo: estimular investimentos no país, ampliar a competitividade e mais produtividade no setor, além da eficiência energética. “Está dentro do trabalho da transição ecológica, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética. Tenho certeza que isso irá atrair muito investimento, modernizar a indústria e melhorar sua competitividade”, enfatizou ele.
