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Lula sanciona lei que visa estimular modernização da indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei da depreciação acelerada, que prevê benefícios de até R$ 3,4 bilhões para a modernização do parque fabril brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas em determinadas atividades econômicas. A iniciativa prevê benefício de até R$ 3,4 bilhões para estimular a modernização do parque fabril do país.

A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz a tributação das empresas sempre que elas adquirem um bem de capital. O abatimento é feito nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Com a nova lei, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas dois anos, e não mais em 25 anos, como ocorria anteriormente.

Após a sanção, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou, em coletiva no Palácio do Planalto, que o governo não está abrindo mão de receita, mas antecipando a queda na tributação das empresas. Não é renúncia fiscal, o governo perde no fluxo. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em 2 anos, mas o tributo é o mesmo”, destacou.

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Alckmin afirmou ainda que a iniciativa atinge três objetivos do governo: estimular investimentos no país, ampliar a competitividade e mais produtividade no setor, além da eficiência energética. “Está dentro do trabalho da transição ecológica, máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética. Tenho certeza que isso irá atrair muito investimento, modernizar a indústria e melhorar sua competitividade”, enfatizou ele.


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Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
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