O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), sancionou nesta quinta-feira (9), um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determina a mineradoras que adotem medidas para retirarem as carretas de minério de rodovias, como a BR-040.
Conforme a nova legislação municipal, as mineradoras terão que identificar as áreas de extração e beneficiamento do minério, a quantidade de toneladas extraídas por dia, os horários de funcionamento da mina e os tipos de modal utilizados no transporte do minério. As empresas ainda deverão apresentar a rota de transporte, quais as vias e o horário previsto de saída dos caminhões e a quantidade de veículos deslocados para o serviço.
Leia também:
- Sobrecarregada por carretas com minério, BR-040 já foi palco de quase 2,8 mil acidentes em 2023
- ‘Rodovia do Minério': mediação pode fazer avançar projeto de estrada para aliviar as BRs 040 e 356
- Aval de mineradoras pode fazer acordo para retirar carretas pesadas da BR-040 ser assinado no 1° semestre
A proposta dá prazo de 120 dias para os empreendimentos minerários instalados ou em processo de instalação para se adaptarem à legislação.
“De iniciativa do Poder Legislativo, a lei prevê que esses veículos passem a utilizar vias alternativas às rodovias que cortam nossa cidade. Vamos continuar fomentando o desenvolvimento da região, mas colocando a vida e segurança das pessoas em primeiro lugar”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.
O projeto é do presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, vereador Thiago Felipe de Almeida (PSD), e vem na esteira de uma discussão levada a cabo pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) junto a entidade governamentais e as próprias minerados com o objetivo de retirar mais de 3 mil carretas que, diariamente, cortam as rodovias. A opção seria pelo uso das chamadas “rodovias do minério”, um conjunto de estradas internas e privadas que levariam a carga até terminais rodoviários e ferroviários.
