O diretor da Braskem Marcelo Arantes de Carvalho poderá ficar em silêncio para não responder a questionamentos, na CPI da Braskem do Senado, que possam incriminá-lo. O direito foi obtido por meio de uma decisão proferida nesta sexta-feira (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O depoimento de Marcelo de Carvalho na CPI está marcado para a próxima quarta-feira (10), às 9h.
A CPI do Senado Federal investiga a responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em bairros de Maceió (AL). O diretor foi convocado para ser ouvido na CPI, na condição de testemunha, a fim de esclarecer a extensão da responsabilidade da empresa no desastre ambiental.
Na decisão, o ministro Dias Toffoli destacou que o diretor não está dispensado da obrigação de comparecer na sessão da CPI, mas o ministro decidiu conceder o direito de o diretor ficar em silêncio por entender que apesar de a convocação ter sido feita na condição de testemunha, a alegação da defesa de que o diretor seria ouvido na qualidade de investigado é plausível, uma vez que as atividades empresariais da Braskem e os atos de gestão estão no centro da investigação.
Além de poder permanecer em silêncio, o diretor da Braskem poderá ser assistido pelos advogados e se comunicar com eles durante a reunião da CPI.
