A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, assinaram nesta segunda-feira (1º) um acordo para execução de R$ 10 bilhões do Fundo Nacional sobre Mudança Climática — o Fundo Clima. Eles estiveram reunidos à tarde no Palácio do Planalto com Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES), que fará a gestão do valor.
“O Fundo Clima até agora funcionou com recursos modestos, entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. E, depois de quatro anos sem funcionar, nós conseguimos avançar com o Fundo Clima”, afirmou a ministra Marina Silva após o encontro. Os recursos destinados para o Fundo Clima serão distribuídos para financiamento de propostas em seis áreas prioritárias, que contemplam da indústria verde à recuperação de florestas nativas.
Cada linha terá uma taxa de juros diferente, segundo detalhou Mercadante. “A menor taxa será para a área de transição energética e recuperação de florestas nativas, 1% ao ano. As áreas ligadas às adaptações climáticas e descarbonização terão, por exemplo, taxas de 6,15%; São taxas muito baixas e muito competitivas, e a demanda é alta”, pontuou.
Paralisado durante os quatro anos do Governo Bolsonaro (PL), o Fundo Clima foi relançado no ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente. A versão repaginada do programa se propõe principalmente a financiar projetos e estudos sobre a mudança climática e a transição energética.
A cifra bilionária que será administrada pelo BNDES é fruto de uma parceria entre os ministérios de Marina Silva e Fernando Haddad. Os recursos vêm da captação feita pelo Ministério da Fazenda a partir da emissão de títulos verdes. “Esses recursos da ordem de US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões, vêm dos títulos verdes. O Ministério da Fazenda entendeu que seria importante o suporte financeiro para o processo de transformação ecológica nos eixos das finanças sustentáveis”, detalhou Marina.
