O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compôs maioria e decidiu, nesta quarta-feira (20), pela prisão de Robinho para cumprimento da sentença de 9 anos por estupro conferida pela Justiça da Itália. A Corte Especial decidiu homologar em território brasileiro a sentença italiana, atendendo a pedido do Ministério Público de Milão. Robinho ainda pode recorrer em liberdade e apresentar pedido de habeas corpus.
O jogador com passagens pela Seleção Brasileira e pelo Santos recebeu a condenação por estuprar uma mulher, em 2013, em uma boate em Milão.
Nove ministros votaram pela homologação da sentença, e, portanto, pelo cumprimento da sentença em território brasileiro. Entre eles, o ministro relator Francisco Falcão.
Quem votou a favor? O ministro relator Francisco Falcão pediu a prisão imediata de Robinho e a homologação da sentença italiana para o jogador cumprir a pena em território brasileiro. Acompanharam o relator:
- Humberto Martins;
- Herman Benjamin;
- Luis Felipe Salomão;
- Mauro Campbell;
- Maria Isabel Gallotti;
- Antônio Carlos Ferreira;
- Sebastião Reis;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
Quem votou contra? Primeiro ministro a votar após o relator Francisco Falcão, Raul Araújo abriu divergência e votou contra a homologação da sentença de nove anos de prisão. O ministro Benedito Gonçalves também se manifestou contrário à execução dessa pena no Brasil.
Condenado a 9 anos de prisão por estupro
Ídolo do Santos com passagens pela Seleção Brasileira e pelo Atlético, Robinho recebeu uma sentença de 9 anos de prisão por participação no estupro coletivo de uma mulher de 23 anos. O crime ocorreu em uma boate italiana em 2013. Na época, Robinho atuava pelo Milan.
O jogador brasileiro foi condenado em todas as instâncias da justiça italiana, e o Ministério Público de Milão recorreu ao Brasil, no ano retrasado, pedindo ao país a extradição imediata de Robinho. Entretanto, a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos aqui nascidos para cumprimento de pena em outros países. Assim, diante da recusa, a Itália pediu que ele cumpra a sentença em território brasileiro.
