O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, nos próximos dias para discutir um prazo para apresentação do programa de renegociação de dívidas dos estados com a União. A perspectiva é que Minas Gerais, acumulando R$ 160 bilhões em débitos, seja o primeiro Estado contemplado com a renegociação, que também poderá se aplicar a São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.
“Nós temos expectativa de [aprovação] uma proposição, que foi feita por nós, no âmbito da Presidência do Senado, em colaboração com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dando o encaminhamento de solução da dívida, especificamente para Minas Gerais, mas com conceitos que podem ser aproveitados por todos os estados”, declarou Pacheco no início da sessão no plenário, nesta quinta-feira (14).
A proposta apresentada por ele ao Governo Federal no ano passado prevê a rediscussão do valor da dívida e a transferência de ativos do Estado para a União. Especificamente, para Minas Gerais, avalia-se a venda de Cemig, Copasa e Codemig para abater o débito.
Pacheco argumenta que o atual modelo de pagamento da dívida impossibilita a quitação da dívida. “São dívidas muitas vezes impagáveis, de valores estratosféricos”, afirmou. “Ao se resolver esse problema, os estados naturalmente voltarão a ter capacidade de investimento para bem da população”, completou.
