O Ministério dos Transportes planeja a repactuação de concessões de 14 rodovias, sendo três trechos em Minas Gerais — BR-153, entre os municípios de Monte Alegre e Fronteira; BR-365, entre Santa Vitória e Uberlândia, e BR-381, onde há administração da Fernão Dias. A previsão do governo é que a renegociação desses contratos com a renovação das concessões garantirá uma injeção de R$ 110 bilhões em investimentos nessas 14 rodovias concedidas à iniciativa privada. O ministério chefiado por Renan Filho também projeta 13 leilões de rodovias para os próximos meses — seis delas estão em território mineiro — e calcula que as empresas investirão R$ 122 bilhões nessas empreitadas.
A repactuação das concessões precisará ser avalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o ministro. “Buscar o consenso com acompanhamento do TCU é um avanço institucional do Brasil em relação ao mundo. Aqui, temos um agente que tem credibilidade institucional, capacidade técnica de aferir a vantajosidade dessa concessão à sociedade”, explicou Filho no BTG Pactual CEO Conference Brasil, em São Paulo, no mês passado. a. “Isso garante que a concessionária volte às concessões e que outros agentes que estavam afastados do mercado também retornem”, acrescentou.
Esse processo de análise e renegociação dos contratos começou ainda em setembro do ano passado, com a publicação da portaria 848 do Ministério dos Transportes, prevendo a otimização dos acordos firmados com as concessionárias que exploram o transporte rodoviário federal.
A repactuação dos contratos, segundo o ministro, obriga as concessionárias a garantir a execução das obras previstas para as rodovias — duplicações e modernização dos serviços operacionais prestados, por exemplo. Essa estratégia de renegociação ainda evita os processos de relicitação e caducidade, que extinguem o contrato.
Previsão de leilões
Filho planeja leiloar 13 trechos de rodovias federais nos próximos meses, e calcula que os investimentos privados durante a duração dos contratos chegará à cifra de R$ 122 bilhões. Seis desses trechos passam por Minas Gerais, e o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 55,7 bilhões que privilegiarão rodovias em, pelo menos, cinco municípios. Confira a lista a seguir:
BR-381/MG: Belo Horizonte a Governador Valadares
304 km de extensão
R$ 10 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-040/MG: Belo Horizonte a Juiz de Fora
232,1 km de extensão
R$ 8,8 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-262/MG: Uberaba a Betim
438,9 km de extensão
R$ 7,9 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-040/MG/RJ: Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ)
217,6 km de extensão
R$ 9 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-153/262/GO/MG
530,6 km de extensão
R$ 9,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-040/MG/GO
595 km de extensão
R$ 10,6 bilhões em investimentos e serviços operacionais
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