O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (26), do lançamento do programa Imóvel da Gente, o programa de Democratização de Imóveis da União. No evento, que acontece no Palácio do Planalto, serão divulgados os terrenos da União que serão formalmente repassados aos estados e municípios. “Estamos começando uma coisa nova, que a gente tomou a atitude de fazer, desde março de 2023, em um processo elaborado pela Esther e outros ministérios. Agora, está pronto para fazer o lançamento. A partir do lançamento, vamos trabalhar na distribuição dos imóveis”, destacou Lula, na abertura do evento.
O evento conta com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou que o programa atende a um pedido do presidente Lula, que solicitou ao ministério a realização de um levantamento de todos os imóveis públicos vazios e que pudessem ser transformados em moradia para a população mais pobre, ou, de alguma forma, ser utilizado em benefício da sociedade.
“O Programa Imóvel da Gente é uma resposta a esse chamado do presidente Lula. Ele representa o resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União e uma transformação na forma de atuação da SPU, ampliando o diálogo e buscando formas mais inovadoras para devolver à sociedade os benefícios desse patrimônio”, afirmou.
Segundo o governo, a iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
Em Belo Horizonte, um dos terrenos da União já repassado à prefeitura é a área do Aeroporto Carlos Prates. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) adiantou que a área da antiga estação ferroviária da Leopoldina, que pertence à União, será formalmente repassada à prefeitura. O governo federal também irá repassar à prefeitura um prédio, no Centro da capital fluminense, que servirá para a construção de casas populares por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Na Bahia, o governo cedeu um imóvel, no município de Amargosa, para construção de uma escola. Também foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Federal e o Governo da Bahia para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista.
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