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Haddad deve apresentar novo pacote econômico nesta quinta-feira (28)

Ministério da Fazenda mira continuar perseguindo meta de déficit zero em 2024 e, por isso, traça planos para ampliar arrecadação

Haddad ainda deve apontar alternativa para compensar prorrogação da desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve apresentar, nesta quinta-feira (28), um novo pacote de medidas para aumentar a arrecadação e manter a busca por zerar o déficit fiscal em 2024, como previsto no Orçamento.

Um relatório do Tesouro Nacional divulgado nessa quarta-feira (27) mostrou que o o déficit primário do governo central em novembro foi de pouco mais de R$ 39 bilhões. Segundo o documento, as contas do Banco Central e Tesouro, além da Previdência Social, também tiveram resultado negativo: R$ 19,8 bilhões e R$ 19,6 bilhões, respectivamente. O prejuízo é considerado recorde e aconteceu sobretudo por causa dos pagamentos extraordinários de quase R$ 20 bilhões para estados e municípios, com origem na lei que trata das compensações devidas pela União a esses entes.

Na última terça (28), Haddad se reuniu com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB). Após o encontro Haddad falou com a imprensa mas deu detalhes somente quanto à reoneração do diesel e medidas para a indústria.

Outra expectativa para o pacote que a Fazenda deve entregar nesta quinta é em relação ao apontamento de uma alternativa para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e teve validade estendida pelo Congresso até 2027. A queda do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a esse projeto representa perda de cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação.

Segundo Haddad, a orientação do presidente Lula é de que o governo busque uma saída política antes da possibilidade de judicialização para o assunto, que atinge empresários, parlamentares e centrais sindicais. O tema seria levado à Justiça porque o governo avalia que a prorrogação da desoneração é inconstitucional por reduzir a arrecadação da seguridade social. Já houve acenos para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo da derrubada do veto do presidente por ampla maioria no Congresso.

Férias ministeriais

O Diário Oficial da União desta quinta tem despachos com autorizações de férias para ministros. Fernando Haddad, por exemplo, deve ter um recesso entre 2 e 12 de janeiro.

Repórter da Itatiaia em Brasília