O ano de 2023 na Câmara dos Deputados foi agitado e, por muitas vezes, tenso entre os parlamentares. Não faltaram ofensas, acusações e até tapa na cara. Mas de todas as representações feitas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, nenhuma resultou em perda de mandato para os envolvidos.
Neste ano, o conselho responsável por analisar e julgar a conduta dos deputados recebeu 29 representações por quebra de decoro parlamentar. Destas, 22 foram arquivadas ou retiradas de pauta sem que houvesse uma punição que fosse para além de uma advertência por escrito.
Um desses casos é do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) subiu à tribuna da Câmara, vestiu uma peruca loira e promoveu um discurso transfóbico, segundo denúncia apresentada pelo PSOL no Conselho de Ética.
Em maio, o relator da ação, o deputado Alexandre Leite (União-SP) recomendou a rejeição do pedido de cassação do mandato do deputado mineiro, mas recomendou uma ‘censura’ por escrito - uma espécie de advertência. Esse foi o único caso que tramitou no Conselho e que rendeu algum tipo de punição.
Outro ‘barraco’ que rendeu denúncias ao Conselho de Ética ocorreu na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). As discussões na CPI renderam uma representação contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) por supostos ataques à Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e também contra o marido de Sâmia, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por uma discussão com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em outra comissão da Casa. Todos esses casos foram arquivados.
Ainda em análise
Para o próximo ano, o Conselho de Ética da Câmara ainda deverá analisar dois casos emblemáticos. Um deles é o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), denunciado pelo PL por quebra de decoro parlamentar devido a uma denúncia de rachadinha que ainda é investigada pelo Ministério Público Federal.
Outra denúncia, que ainda deverá ser apresentada, tem como alvo o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), que deu um tapa no colega Messias Donato (Republicanos-ES) durante uma discussão na sessão de promulgação da Reforma Tributária na última quarta-feira (20).
O caso já foi apresentado à corregedoria legislativa da Casa. Em outra frente, o Republicanos informou que irá ingressar com uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato de Quaquá (PT-RJ), autor da agressão.
