Após mais de 10 horas de sabatina e a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado ratificou na noite desta quarta-feira (13) as indicações do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e do subprocurador Paulo Gonet para as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-geral da República (PGR), respectivamente. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sessão no plenário foi votada em regime de urgência, dispensando prazos e formalidades regimentais, logo após a aprovação de Dino e Gonet na CCJ. O caminho para Paulo Gonet, foi mais tranquilo. O próximo Procurador-Geral da República recebeu 65 votos favoráveis, dos 41 que eram necessários.
Para o Ministro da Justiça, Flávio Dino, foram 47 votos favoráveis e 31 contrários. Antes da votação, senadores da oposição fizeram questão de registrar a contrariedade à indicação feita por Lula, repetindo o que foi feito durante a sabatina na CCJ.
Nas contas do governo, Dino receberia ao menos 48 votos. Para não correr o risco de ver a indicação reprovada, o presidente Lula exonerou quatro ministros que também são senadores para que eles participassem da votação. Foram eles os senadores Carlos Fávaro (Agricultura), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Renan Filho (Transportes), e Camilo Santana (Educação).
Como foi
O protagonismo da sabatina, que ocorreu em formato inédito, coube ao ministro Flávio Dino. Não houve ‘clima de guerra’ com a oposição, mas os parlamentares não pouparam críticas ao político maranhense. As principais foram as filmagens internas do Ministério da Justiça durante o 8 de Janeiro, declarações passadas atacando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ausências na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e a ida do ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em março deste ano.
Contrariando a postura adotada em ocasiões anteriores, Dino adotou um tom conciliador, percebido, inclusive, pela oposição. "É um prazer conhecê-lo, porque o Flávio Dino que conheci não é esse que acabou de se manifestar”, ironizou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, contrapôs o comentário. “Não são dois Flávios Dinos. Temos um Flávio Dino”, declarou.
Essa foi a primeira vez na história que o Senado sabatinou dois nome indicados para o STF e para a PGR de forma simultânea.
