Após operar linhas de ônibus por cerca de oito meses sem ter a anuência da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para atuar no sistema de transporte público da capital, a empresa BH Leste S/A conseguiu o aval do poder público para funcionar. O atestado que permite a participação da concessionária no modal de coletivos da cidade foi dado em 10 de outubro.
A informação foi revelada nesta sexta-feira (27) pelo chefe da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), André Dantas. A vereadores de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para tratar de denúncias sobre possíveis irregularidades no sistema de ônibus belo-horizontino.
“Comunicamos ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), para que comunicasse ao Consórcio BH Leste, no dia 10 de outubro, que, mediante todo um processo administrativo, que nossa equipe avaliou, chegamos à conclusão pela anuência”, disse Dantas, após ser questionado pela vereadora Loíde Gonçalves (Podemos) a respeito da situação legal da BH Leste.
A BH Leste compõe um consórcio homônimo formado por outras concessionárias do transporte público da cidade. A empresa entrou no grupo a fim de substituir a Viação Torres.
Mesmo tendo assumido os itinerários que eram geridos pela Torres, a BH Leste não conseguiu comprovar capacidade financeira para compor o consórcio. Por isso, em agosto, a Sumob
“Tivemos uma comunicação, com o Setra, que falava da substituição da Viação Torres, em fevereiro. Replicamos (respondemos) dizendo que não tínhamos informações suficientes para dar uma anuência segundo os parâmetros definidos em cláusula contratual, que define critérios relativos à capacidade jurídica, técnica, econômica, financeira e contábil (das empresas). Nos chamou a atenção que a empresa BHLeste S/A tinha capital social muito baixo, uma composição societária que não aparecia de forma transparente. Não tínhamos conhecimento das origens”, explicou André Dantas, ao tratar das conversas com a empresa ao longo do ano.
Segundo o chefe da Sumob, a instauração da CPI, de certa forma, ajudou o poder público a conseguir informações importantes a respeito da BHLeste. Depois de ter o primeiro pedido negado, a empresa enviou, à prefeitura, documentos com dados sobre seu dono e, também, com garantias sobre as finanças da empresa.
De acordo com Dantas, neste momento, há “segurança” de que a BH Leste tem feito investimentos. O superintendente afirma receber, periodicamente, pedidos da empresa para formalizar a inclusão de novos veículos no sistema de ônibus.
Acidente recente
Cerca de 18% das viagens feitas pelo Consórcio BH Leste são de responsabilidade da empresa de mesmo nome.
No início do mês, um ônibus da viação, que fazia o trajeto entre o Conjunto Paulo VI e a Estação São Gabriel,
