Dino falta de novo à Comissão de Segurança, e deputados pedem afastamento do ministro

O ministro da Justiça Flávio Dino faltou à sessão da Comissão de Segurança Pública, da Câmara dos Deputados, que o aguardava na manhã desta terça-feira (24), descumprindo convocação dos parlamentares. Esta é a segunda ocasião em que o ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se ausenta de uma audiência da comissão em 14 dias. Diante do episódio, o presidente da Comissão, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), informou que enviará um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para atribuir crime de responsabilidade a Flávio Dino; deputados de oposição que integram a comissão pedem o afastamento do ministro.

Minutos antes da abertura da sessão, às 9h30, o ministro Flávio Dino publicou em suas redes sociais que, nesta manhã, atende a convite da PGR e participa de reunião sobre territórios indígenas no país. Logo depois, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, às 8h11, reiterou um pedido de comparecimento de Dino à Comissão-Geral no plenário da Câmara dos Deputados. “A fim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”, escreveu o ministério em nota à imprensa.

No início da sessão, os ministros da oposição criticaram a ausência de Dino. “Ele [ministro] cagou para a Comissão de Segurança Pública”, disse o presidente Sanderson. O deputado esclareceu que enviou uma intimação ao ministro solicitando o comparecimento dele duas semanas antes dessa audiência. “Ele é ministro de Estado. Gostando ou não de vir ao parlamento, ele precisa vir”, disse. “Entre tantas coisas que não vão bem nesse atual governo, uma delas é a segurança pública. Ele como ministro de Estado, funcionário público do Poder Executivo, precisa vir dar explicações. Não vindo, comete crime de responsabilidade’, reforçou. Os parlamentares, em reunião deliberativa marcada para o período da tarde, devem refazer os pedidos de convocação para Flávio Dino.

Primeira ausência. O ministro Flávio Dino faltou à sessão da Comissão de Segurança Pública marcada para 10 de outubro. A presença do aliado do presidente Lula era obrigatória, fruto da aprovação de 19 requerimentos protocolados por membros da oposição — dos partidos PL, Republicanos, Podemos, PP e União Brasil. A ausência de Dino gerou mal-estar entre os deputados.

Justificativas. Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta manhã de terça-feira, o ministro Flávio Dino listou as razões pelas quais se sente ameaçado pelos parlamentares que compõem a Comissão de Segurança Pública. No documento, Dino indicou ser alvo de diversas agressões por parte dos deputados e citou algumas das declarações de Gilvan da Federal (PL-ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Sargento Fahur (PSD-PR) e Gilberto Silva (PL-PB). Além disso, o ministro também afirmou que o presidente da Comissão, deputado Ubiratan Sanderson, não é isento. Dino classificou o clima no grupo como ‘agressivo e hostil’ e reiterou que teme pela própria segurança. “A partir dessas frases dos parlamentares, membros da comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco”, escreveu.