A Prefeitura de Belo Horizonte vai apresentar, nesta segunda-feira (16), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Câmara dos Vereadores, com a previsão de déficit de R$ 183 milhões. Na LDO, o executivo está projetando ter uma receita de R$ 19,650 bilhões e uma despesa de R$ 19,833 bilhões. Estas são as piores contas dos últimos seis anos na capital mineira.
Com o impacto de novos servidores aprovados em concursos públicos e correção da folha, a prefeitura gastará R$ 700 milhões a mais para pagar o funcionalismo público municipal em 2024, com um crescimento de 10% na folha no que vem, segundo o executivo.
Por esse e outros motivos, a prefeitura está projetando que vai entrar em 2024 no vermelho. Em entrevista à Itatiaia, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, afirmou que números piores só registrados quando Alexandre Kalil assumiu a prefeitura, no primeiro mandato, em 2017.
“Para o ano que vem, antes de dar qualquer acréscimo, aumento de salário, correção inflacionária, só pegando o crescimento vegetativo da folha e os impactos e concursos públicos, ano que vem a folha de pessoal deve crescer em torno de 700 milhões de reais. É quase um terço do IPTU do ano inteiro, somente a correção da folha no próximo ano. Tem vários concursos acontecendo e essas coisas vão trazer para gente esse impacto, essa correção”.
O déficit projetado pela Prefeitura não está levando em conta os pedidos de aumento salarial que podem ser reivindicados por sindicatos de diferentes categorias de funcionalismo. Querendo se antecipar a eventuais greves, o Secretário André Reis dará início nesta semana a uma série de reuniões com entidades sindicais.
Os encontros, que normalmente ocorrem no fim de fevereiro e início de março, vão começar já nos próximos dias. Ainda há, no horizonte, as eleições municipais. Por lei, aumentos salariais acima da inflação não podem ser concedidos no período de 180 dias antes do pleito até o dia da posse dos candidatos eleitos. A intenção é evitar que políticos em exercício possam se beneficiar na disputa eleitoral.
“A gente preferiu antecipar essa conversa para o final desse ano, para gente ter basicamente o tempo a gente tem no ano normal, porque em vários anos a gente começa o nosso diálogo no final de fevereiro, mas como a gente tem um prazo eleitoral isso encurta nosso prazo de debate com as categorias. A gente tenta elencar o que é de mais importante para cada uma das categorias. Então mostra quanto custa, qual que é a nossa capacidade, o que a gente consegue e não consegue fazer”.
Apesar dos números ruins, o secretário acredita que a LDO será aprovada na Câmara dos Vereadores.
