O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deve apresentar uma proposta de
A iniciativa foi pensada como resposta ao julgamento sobre a descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apuração da CNN, o senador já reuniu 43 assinaturas. Pelo regimento interno do Senado, o número mínimo de assinaturas exigidas para a matéria tramitar é de 27.
Um plebiscito antecede a discussão de propostas legislativas. O resultado define qual projeto deverá ser debatido pelo Congresso.
O Supremo começou a julgar, na sexta-feira (22), a descriminalização do aborto feito até 12 semanas de gestação. Na prática, se descriminalizado, o procedimento poderá ser feito por grávidas e médicos sem a possibilidade de processos ou punições.
