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Câmara de BH adia escolha do relator de denúncia que pode afastar Gabriel da presidência

Denúncia foi apresentada por vice-presidente do Psol, mas dúvidas a respeito do número mínimo de parlamentares necessários para debater assunto provocou adiamento

A ausência de três vereadores da Mesa Diretora em uma reunião marcada para esta sexta-feira (15) fez a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) adiar a escolha do parlamentar responsável por relatar uma nova denúncia contra o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido). Ele é alvo de um processo de cassação de mandato instaurado no início do mês.

A denúncia que amparou a reunião chamada para esta sexta foi apresentada por Sara Azevedo, vice-presidente do Psol em Minas Gerais. Ela pediu o afastamento de Gabriel do posto de presidente da Câmara de BH por supostas infrações que violariam o Código de Ética do Legislativo belo-horizontino.

Além de Gabriel, não participaram da reunião os vereadores Ciro Pereira (PTB) e Marcela Trópia (Novo). Ambos compõem um grupo de parlamentares próximo ao presidente do Parlamento belo-horizontino.

Com as ausências, não houve quórum suficiente para qualquer votação da Mesa Diretora — e, portanto, para a escolha do relator. Estiveram presentes, além do vice-presidente, Juliano Lopes (Agir), o 2° vice-presidente, Wesley Moreira, e a segunda secretária, Flávia Borja — ambos do PP. Houve impasse a respeito do entendimento sobre o número mínimo de vereadores para a realização da reunião.

A reunião para a escolha do relator foi remarcada para a próxima segunda-feira (18). Dois encontros foram agendados — um pela manhã e, outro, para o período da tarde.

Lopes e diretor da Câmara divergem

No entendimento de Juliano Lopes, Gabriel Azevedo não teria direito a voto na escolha do relator da denúncia da vice-presidente do Psol. Por isso, para ele, seria possível promover a reunião desta sexta-feira com três parlamentares — uma vez que, desconsiderando Gabriel, a Mesa Diretora passaria a ter cinco pessoas com direito a voto.

“Não foi possível fazer a votação porque nós não quisemos, pois, na interpretação da Mesa Diretora, houve quórum. Tivemos três vereadores presentes. Estariam cinco vereadores. Estamos dando uma oportunidade para que a vereadora Marcela Trópia, o vereador Ciro Pereira e o vereador denunciado, Gabriel Azevedo, compareçam à próxima reunião. Não é uma reunião de comissão; é uma reunião da Mesa Diretora que, hoje, tem cinco pessoas”, disse, à Itatiaia.

A opinião difere da visão de Lucas Leal, diretor de Processo Legislativo da Câmara de BH. Segundo ele, Gabriel precisaria ter a presença considerada. Assim, para haver quórum, seria necessário haver a presença de ao menos quatro dos seis integrantes da Mesa.

“Em se tratando de uma reunião regimental, é a posição desta Diretoria no sentido de que o Vereador Gabriel, em gozo de suas prerrogativas como membro da Mesa, embora impedido de participar das deliberações que se farão na referida reunião, deve ter sua presença considerada para fins de quórum, não sendo aplicável a comunicação que se pretende fazer ao Vereador Gabriel apenas na condição de denunciado, e não de membro da Mesa”, lê-se em ofício publicado nessa quinta-feira (14).

Ausentes se posicionam

Gabriel Azevedo, Marcela Trópia e Ciro Pereira emitiram comunicados para explicar as faltas à reunião chamada por Juliano Lopes.

O presidente da Câmara disse ter sido orientado por seu advogado a “não tomar parte de qualquer ato que seja inconstitucional, ilegal ou não regimental”.

“Há uma comissão processante em curso que segue o rito adequado e a defesa foi protocolada ontem. Ainda, é de suma importância lembrar que tentativas oblíquas de desrespeitar decisão judicial configuram crime.Não se pode, por obsessão em usurpar a presidência, desrespeitar o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

“Esclareço ainda que a Mesa Diretora tem autonomia para se reunir quando for de seu interesse, mas não há elemento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte que instrua a convocação dos seus membros. As denúncias contra o presidente Gabriel devem ser apuradas de acordo com o devido rito da Comissão Processante em curso”, pontuou, por sua vez, Marcela Trópia.

Já Ciro Pereira se amparou no argumento do diretor Lucas Leal sobre a necessidade da presença de ao menos quatro dos seis integrantes da Mesa Diretora.

“A resolução que ampara a denúncia em pauta é norma completamente inócua, com vício de iniciativa: não foi criada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, mesmo tratando de tema privativo do regimento, nem sequer contou com 14 signatários. Já é sabido na Casa que a resolução utilizada de forna oportunista é inócua, tanto que o tema já havia sido discutido no Comitê de Compliance. Já possuímos comissão processante para o mesmo tema. Não é razoável tentar desviar do caminho regimental. Aguardarei o fim dos trabalhos da comissão processante para emitir meu voto”, pontuou.

Entenda

A denúncia de Sara Azevedo foi protocolada no dia 11 deste mês. No pedido de destituição do presidente, a pessolista argumenta que Gabriel desacatou autoridades e parlamentares, citando nominalmente o procurador-geral da PBH, Hércules Guerra, o procurador Fernando Couto, além de “exageros” na atuação enquanto presidente da Casa ao devolver servidores cedidos pela prefeitura à Câmara.

O pedido de cassação de Gabriel, por seu turno, foi apresentado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos). A solicitação da parlamentar é analisada por uma comissão processante formada pelas vereadoras Iza Lourença (Psol), Janaína Cardoso (União Brasil) e Professora Marli (PP).

Nessa quinta-feira, Gabriel encaminhou, ao colegiado que debate a denúncia, um documento com as alegações de sua defesa. Agora, as parlamentares vão decidir se continuam, ou não, com o processo que pode culminar na cassação.

Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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